MEIO AMBIENTE
Operação para salvar o cerrado

Governo de Goiás acata recomendação do Ministério Público e suspende atividade das carvoarias no Estado. Nos últimos quatro anos, 106,3 milhões de árvores goianas viraram carvão nas siderúrgicas de Minas Gerais



Diariamente, dezenas de caminhões circulam carregados de troncos e carvões pelo pátio de siderúrgica em Sete Lagoas (MG): 15% da produção vem da matéria-prima goiana



Sem ação efetiva, autofornos mineiros consumirão todo o cerrado do noroeste goiano até 2015





Uma operação de emergência está em curso para impedir a devastação acelerada do cerrado, o segundo maior bioma do país. A Polícia Militar de Goiás deu início essa semana à Operação Carga Limpa, que fecha as fronteiras do Estado para coibir o transporte irregular de carvão produzido com madeira nativa do cerrado.

A medida visa impedir principalmente o consumo da madeira pelas siderúrgicas mineiras. Elas são acusadas de, em menos de quatro anos, transformar em carvão 106,3 milhões de árvores do cerrado goiano. A madeira é usada para aquecer os autofornos na produção de ferro-gusa, a matéria-prima do aço, que responde por 10% do total de produtos exportados por Minas Gerais — estado com a segunda maior economia do país.

A legislação florestal de Goiás já proíbe o consumo de produtos de origem florestal nativa para abastecer o mercado. Mas foi reforçada no dia 1º de janeiro, graças a uma portaria da Agência Ambiental, que proíbe a venda, o consumo e o transporte de carvão por tempo indeterminado. O órgão é responsável pelo levantamento dos danos ao cerrado.

O estudo motivou ação civil pública movida pelo Ministério Público de Goiás, protocolada no fim de outubro. O MPGO quer responsabilizar 11 siderúrgicas mineiras e a Associação das Siderúrgicas para Fomento Florestal (Asiflor) pelos prejuízos ambientais decorrentes da exploração predatória do cerrado, sujeitando-as a pagamento de indenização e reparação dos danos.

Uma pesquisa realizada pela Fundação Pró-Natureza (Funatura) e pela Conservação Internacional também embasa a ação. Ela indica que, diariamente, 440 hectares de mata nativa de cerrado são cortados só no Vale do Paranã, onde estão as nascentes de alguns dos principais rios do país. Os técnicos prenunciam a extinção do cerrado no Nordeste de Goiás — vizinho ao Distrito Federal — até 2015, caso não sejam tomadas medidas para conter o desmatamento. Sete dos 12 promotores que assinam a ação atuam no Nordeste goiano.

O descumprimento da portaria da Agência Ambiental pode provocar multa de até R$ 180 mil por dia. Para vender e transportar o carvão produzido antes de 1º de janeiro, o produtor deve procurar a Agência Ambiental e retirar o selo de comercialização — ele substituirá os demais selos emitidos pelo órgão, permitindo essas atividades. A troca dos selos pode ser feita até 31 de janeiro. A partir da Operação Carga Limpa, quem for flagrado vendendo ou transportando o carvão sem o selo de comercialização terá toda a carga apreendida.

Negociação
A maior parte da destruição do cerrado goiano é praticada por siderúrgicas instaladas em Sete Lagoas e Divinópolis, na região centro-oeste de Minas Gerais, de acordo com a denúncia do MPGO. As empresas estariam retirando grande quantidade de madeira sem fazer o replantio que compense o dano.

Além da proibição já em vigor, o governo de Goiás está negociando com as siderúrgicas e com o Ministério Público a assinatura de um termo de ajustamento de conduta para resolver o problema do consumo irregular de carvão.

O presidente da Agência Ambiental, Osmar Pires, se diz otimista sobre o acordo entre o governo estadual e os donos das siderúrgicas. ‘‘A lei florestal de Goiás aponta que grandes consumidores de produtos de origem nativa, no caso o carvão, devem ser auto-suficientes; ou seja, precisam plantar a madeira que irão consumir'', explica. ‘‘Mas isso não tem acontecido.''

A negociação, detalha Pires, tem por base três pontos: a identificação de todo o passivo das siderúrgicas, ou seja, o que já consumiram de carvão nativo; a compensação do dano ambiental causado, por meio de programa de reflorestamento, e a indenização ambiental, para incentivar as siderúrgicas a adquirir áreas de preservação ambiental em Goiás.

Os donos das siderúrgicas mineiras acusadas se reuniram com representantes do governo goiano e do MP no fim de dezembro. Os industriais afirmaram que estão replantando a mesma quantidade de área devastada. Eles se comprometeram a financiar o levantamento das terras desmatadas e replantadas para provar que não cometem qualquer irregularidade. O trabalho, que será coordenado pela Agência Ambiental, não tem data para terminar.

Produção
Os empresários alegam que os responsáveis pelos desmatamentos em Goiás são os donos dos terrenos onde as árvores foram derrubadas. ‘‘Nós apenas compramos o produto que nos é oferecido'', afirma o secretário executivo do Sindicato das Empresas Siderúrgicas (Sindfer), Luiz Eduardo Furiati.

Para ele, os industriais mineiros ajudam a resolver dois problemas com a compra do carvão goiano: ‘‘Diminuímos a quantidade de carvão extraído em Minas e compramos o material extraído das fazendas goianas na expansão agropecuária.'' Para Furiati, o cerrado goiano tem sido devastado para dar lugar a pastos e plantações, como a soja.

Há 15 anos, quando a legislação florestal de Minas passou a vigorar, as siderúrgicas mineiras tiveram que recorrer ao carvão de outros estados para manter os fornos em atividade. A lei estadual dá prazo até 2010 para as indústrias se tornarem auto-sustentáveis. Hoje, 15% do carvão consumido pelas siderúrgicas mineiras vêm de Goiás. O restante é extraído em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia e nas fazendas das siderúrgicas em Minas.

Para cada tonelada de ferro-gusa produzida é utilizada 0,7 tonelada de carvão vegetal. As 60 siderúrgicas mineiras em atividade produziram 6,5 milhões de toneladas de ferro-gusa no ano passado, o que gerou US$ 1,5 bilhão. Produção recorde. Metade foi exportada. E a expectativa é de que o quadro se mantenha e talvez até melhore em 2005.

Com a alta do dólar e a abertura do mercado chinês, as siderúrgicas começaram a produzir com capacidade máxima nos últimos dois anos. No período, foram abertas ou reativadas 22 indústrias. O aquecimento também abriu 10 mil postos de trabalho. Hoje as 60 siderúrgicas mineiras empregam 25 mil pessoas diretamente.

Reflorestamento de fachada

Desde 1998, um inquérito civil público instaurado pela área ambiental do MPGO apura a investida das siderúrgicas mineiras sobre o Cerrado goiano. Segundo a investigação, o reflorestamento alegado por um grupo de 24 siderúrgicas não passava de um engodo. Áreas de muitos hectares, apontadas num relatório técnico de replantio de eucaliptos, tinham apenas poucas dúzias de mudas.

Parte do trabalho de replantio estava a cargo da Associação das Siderúrgicas para Fomento Florestal (Asiflor), com sede em Belo Horizonte (MG). Um procedimento administrativo sobre a entidade, aberto em 2000 e ainda em andamento na Agência Ambiental de Goiás, apurou ‘‘irregularidades e vícios na prestação de contas.''

Havia casos desvio de autorizações de carvão nativo extraído regularmente para cargas clandestinas e não autorizadas, além de retenção e fraude de guias para encobrir diferenças entre o volume transportado e o montante de carvão autorizado.

O Ministério Público de Minas e a Assembléia Legislativa investigaram, como ação mafiosa, a forma como as siderúrgicas exploram o Cerrado. Em 2004, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) cancelou ou suspendeu mais de 400 processos para licenciamento de corte. O órgão também apreendeu cargas suspeitas de várias transportadoras que seguiam para 11 siderúrgicas de Sete Lagoas e Divinópolis. (RA)