quinta-feira, 19 de agosto de 2010


OPINIÃO: Alterações no Código Florestal: Setor ruralista contra si mesmo

Por Franciso Mourão, Biólogo registrado do CRBio-04

A reformulação do Código Florestal Brasileiro proposta pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados vem mostrar, mais uma vez, o caráter conservador e atrasado do pensamento de parte do setor ruralista do país. Com a alegação de que a norma limita a expansão das atividades agropecuárias no Brasil, parte do setor reclama pela redução das áreas de reserva legal, de preservação permanente e anistia aos infratores da lei atual.

Por traz de toda essa polêmica, dois aspectos fundamentais merecem destaque: o primeiro refere-se à crença de que o incremento da produção agropecuária no país deve ocorrer a partir da expansão da fronteira agrícola, com ocupação de novas áreas. O segundo, a falta de percepção da importância da cobertura vegetal nativa na manutenção de processos ecológicos fundamentais a todas as atividades humanas e à proteção da biodiversidade.

Estes dois aspectos não se referem a um pensamento recente, mas sim uma marca histórica que o setor carrega, desde os primeiros ciclos de desenvolvimento da agricultura e da pecuária no país. Foi assim nos ciclos de cultivo da cana-de-açúcar e do café, nos primeiros quatro séculos da ocupação européia no Brasil, culturas que avançaram pelas regiões Nordeste, Sudeste e Sul, deixando para traz, um rastro de terras degradadas. Era muito maisfácil ocupar terras virgens e férteis, cobertas por florestas,do que adotar os cuidados necessários paraa conservação do solo, através da prática de umaagricultura sustentável no longo prazo.

No cerne da discussão sobre a reforma da legislação florestal no país está uma polêmica antiga, que há muito gera debates acalorados. Há mais de dois séculos, pensadores brasileiros, ou estrangeiros que por aqui passaram, mostram isso. No final do século XVIII, o pesquisador mineiro José Vieira Couto escreveu: “Parece que já é tempo de se atentar nestas preciosas matas, nestas amenas selvas que o cultivador do Brasil, com o machado em uma mão, e com um tição em outra, ameaça-as de um total incêndio e desolação. Uma agricultura bárbara e, ao mesmo tempo, muito mais dispendiosa tem sido a causa deste geral abrasamento. O agricultor olha ao redor de si para duas ou mais léguas de matas como para um nada e, ainda não as tem bem reduzida a cinzas, já estende ao longo a vista para levar a destruição a outras partes; não conserva apego nem amor ao território que cultiva, pois conhece muito bem que ele talvez não chegará a seus filhos (....)”.

Também o botânico francês, Auguste de Saint - Hilaire, em sua estada por Minas Gerais, na primeira metade do século XIX, manifestava sua preocupação com o modelo de ocupação do solo no Brasil: “Em vez de recompensar a homens que destroem florestas, que se conceda o mesmo prêmio aos que lavrarem as terras cobertas de capim gordura, e ver-se-á, ouso dizê-lo, uma feliz revolução dentro em pouco, na província de Minas Gerais”.

Idéias como as dos dois pensadores continuam ainda atualíssimas. Apesar de parte expressiva dos grandes biomas do país ter sido destruída pela ação dos brasileiros, influentes segmentos dos ruralistas continuam, como no passado, defendendo o avanço da agropecuária sobre os remanescentes de vegetação nativa, embora amplas pesquisas demonstrem o enorme estoque de áreas já desmatadas, degradadas e subutilizadas. Segundo Eduardo Assad, da Embrapa, somente no Cerrado seriam em torno de 800 mil quilômetros quadrados, suficiente para duplicar toda a produção gerada no bioma.

Reforça a tese da impropriedade dos defensores da expansão horizontal da fronteira agropecuária, a situação atual da atividade rural no estado de São Paulo, sem dúvida, uma das mais desenvolvidas no país. Dados publicados no ano passado indicam que o território paulista ganhou, nos últimos 12 anos, uma área de aproximadamente 500 mil hectares em florestas nativas.

Embora tenha destinado toda essa área para a proteção florestal, o Estado conseguiu aumentar, significativamente a colheita de seus principais produtos. A produção de cana, por exemplo, mais do que dobrou neste período, a de café, cresceu em torno de 60%, a milho 36%, a de soja 13%. Ainda no mesmo período a área plantada em eucalipto cresceu 45% e o resultado da pecuária leiteira e de corte também apresentou incremento, apesar de modesto. Isso sem falar nas grandes áreas destinadas à expansão urbana. Os dados revelam que o estado está ampliando sua atividade agropecuária basicamente através do aumento dos níveis de produtividade por unidade de área.

O mais impressionante de toda essa polêmica é que os segmentos dos ruralistas que defendem as mudanças na lei desconhecem os resultados de pesquisas de várias instituições, em especial, da própria Embrapa, que alertam para os riscos do desmatamento para a sobrevivência da própria atividade rural. Essas pesquisas indicam as graves conseqüências que poderão advir da supressão de extensas áreas de vegetação nativa sobre os processos climáticos e sobre a disponibilidade de água nas regiões agrícolas.

Já há evidências de modificações no regime de chuvas nessas áreas e impactos significativos na vazão dos rios e na qualidade de suas águas. A elevação da temperatura, agravada pela substituição de grandes extensões de vegetação nativa por sistemas agropecuários, pode levar a inviabilidade do cultivo de várias espécies vegetais em extensas regiões do país.

É claro que alguma coisa deve ser modernizada no Código Florestal vigente, até mesmo para contemplar a grande heterogeneidade do espaço territorial brasileiro. Mas as mudanças ora propostas pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados são um atentado ao bom senso e poderão resultar em prejuízos irreversíveis à biodiversidade e a processos ecológicos fundamentais à nossa sobrevivência, inclusive à nossa própria agricultura.

Fonte: AMDA

Abertas inscrições para O grito e a resistência no Cerrado

Escolas, universidades, estudantes e pessoas interessadas já podem se inscrever para participar do encontro “O grito e a resistência no Cerrado: saberes e fazeres dos povos deste chão”, a ser realizado no dia 10 de setembro, a partir das 8 horas. O evento será na Cidade de Goiás (GO).

O evento tem o objetivo de promover a valorização pessoal e coletiva dos povos tradicionais, seus saberes e fazeres, e intercâmbio as várias comunidades; e alcançar a melhoria qualidade de vida da população da região trabalhada, urbana e rural, ao garantir o acesso à informação sobre a melhoria alimentar e às práticas populares de saúde, estimulando sua adoção.

Ainda, contribuir para a melhoria ambiental global, ao buscar a proteção do Cerrado, sua biodiversidade e suas águas, por meio da proteção da cultura das populações tradicionais e suas relações saudáveis com o ambiente em que vivem, evidenciando-se e estimulando-se as ações de manejo sustentável em contraponto ao desmatamento.

Uma das colaboradoras do evento é a renomada bióloga Patricia Mousinho. Segundo a especialista, o Bioma Cerrado, que tem papel-chave na questão dos recursos hídricos por abrigar as nascentes dos rios que formam as principais bacias hidrográficas brasileiras, está seriamente ameaçado. “O Cerrado teve quase metade de sua área desmatada e permanece sob taxa alarmante de degradação”.

“O Cerrado reúne um terço da biodiversidade do nosso país e 5% da flora e da fauna de todo o Planeta e infelizmente vive em constante ameaça ao seu patrimônio cultural. As comunidades que detém o conhecimento tradicional desta biodiversidade, como seus saberes e suas relações com o ambiente em que vivem, estão de modo semelhante em processo de destruição. Outro problema é a grave e inquestionável crise no sistema público de saúde nacional, destacadamente em nossa região”, complementou Mousinho.

Segundo a bióloga, o Cerrado desaparece, e com ele perdemos a opção de uso sustentável de recursos como as numerosas espécies de potencial alimentar e farmacológico nele existentes. “E é neste contexto de degradação que se desenvolve o presente, buscando-se apontar caminhos para a reversão deste quadro”.

Programação

A partir das 9 horas haverá a Mística de Abertura, que terá como foco a degradação do Cerrado e a importância das iniciativas de resistência e entrega de sementes de árvores nativas para os participantes.

Segundo Patricia Mousinho, haverá várias atividades permanentes como exposição fotográfica de plantas e frutos e exibição de vídeo sobre o trabalho desenvolvido pela Casa da Agricultura junto às comunidades e Farmacinhas.

No espaço de Direitos Humanos, benzedeiras estarão à disposição do público. Na Praça da Catedral, sob uma grande tenda, as pessoas poderão desfrutar de diversos espaços de informação, diálogo e demonstração.

Mais Informações:
Patricia de Oliveira Mousinho – patricia.mousinho@gmail.com
Maria Luiza da Silva Oliveira – marialgoias@yahoo.com.br

Fonte: Portal da Hora

Bióloga registrada do CRBio-04 assume cargo de ministra do Meio Ambiente
Qui, 08 de Abril de 2010 12:22
A nova ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, ex-secretária-executiva da pasta, assumiu o cargo no dia 31 de março em Brasília. Após 22 meses, Carlos Minc deixa o ministério para concorrer às eleições de outubro como candidato a deputado estadual no Rio de Janeiro. Bióloga registrada do CRBio-04 e doutora em planejamento ambiental, Izabella Teixeira é funcionária de carreira do Ibama.
Izabella ressaltou que pretende concluir os projetos e programas iniciados por Minc. "Vou trabalhar duro e espero ter sucesso nas ações do MMA com a participação engajada das entidades vinculadas ao ministério". Em seu discurso, o presidente Lula disse que o licenciamento da usina de Belo Monte - aprovado na gestão de Minc - foi muito importante para o abastecimento de energia no País, e relembrou a participação proativa do Brasil em Copenhague e a queda do desmatamento na Amazônia.
Izabella destacou ainda a atuação de Carlos Minc, avaliando que o ex-ministro fortaleceu o papel do ministério na discussão e elaboração de políticas públicas no País. "Minc trabalhou com muita dedicação e lealdade, foi contestador e polêmico, mas deixou o MMA mais robusto".
Muitos ambientalistas acreditam que a gestão de Carlos Minc no Ministério do Meio Ambiente trouxe avanços significativos, principalmente por colocar a questão ambiental no centro das discussões de governo e tirar a pasta da situação de isolamento político.
Com o desafio de conduzir a pasta anteriormente ocupada pela ministra Marina Silva, Minc assumiu em maio de 2008 em meio a forte debate nacional sobre a questão ambiental. A redução na taxa de desmatamento foi um resultado importante. Minc influenciou para que os Estados desenvolvessem seus planos de combate ao desmatamento e liderou a proposta do Brasil de ter metas de redução de desmatamento para a Cúpula do Clima de Copenhague (COP-15).
O Fundo Amazônia, apresentado internacionalmente em Bali, em 2007, foi aprovado pelo Presidente Lula em agosto de 2008. “O início da operacionalização do Fundo Amazônia para apoio aos primeiros projetos evidencia a importância da busca de soluções para valorizar a Amazônia e acabar com o desmatamento e a degradação de nossa floresta”, afirmou Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil.
“Uma das ações de destaque da gestão Minc foi conseguir chamar atenção para o Cerrado e colocar esse bioma no debate nacional, como já ocorre com a Amazônia”, disse Hamú.
De acordo com o WWF, a frente dos licenciamentos ambientais não foi fortalecida nesse período. Em vez de caminhar para uma “economia verde”, com planos integrados e com licennças ambientais estratégicas, no caso das hidrelétricas da Amazônia, o governo continuou a discutir grandes obras de maneira isolada e sem a articulação.
Fonte: Estadão